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Audiência Publica debate o Plano Diretor de Garopaba

10/12/2012, às 13:31:21 - por Professor Rui - Fonte: Rui Barcellos
Fonte: Rui Barcellos

Estive na Audiência Publica realizada no dia 05 de dezembro de 2012, realizada na Escola Municipal do Pinguirito, que contou com a presença de 32 pessoas e que tinha como objetivo Estabelecer um marco no processo de Revisão e Complementação do novo Plano Diretor de Garopaba. O Secretário Municipal de Planejamento Territorial e Meio Ambiente, Artur Emílio Lopes, ao abrir os trabalhos disse que esta audiência não era para revisar o Plano Diretor de Garopaba, mas para fazer algumas adequações tendo em vista que o mesmo apresenta situações que devem ser resolvidas com a máxima urgência para o pleno atendimento dos interesses da população. Foram lidos os quatro ante projetos de Lei que tratam do Zoneamento e Perímetro Urbano, Ocupação do Solo, Parcelamento do Solo e Código de Obras. Os presentes tiveram a oportunidade de pedirem esclarecimentos e principalmente tirarem suas duvidas. Este colunista faz duas observações. A 1ª tornando publico o reduzido numero de moradores presentes, e depois ficam dizendo que o processo não foi democrático. Em 2º lugar gostaria de informar que Audiência pública é um instrumento através do qual a autoridade competente abre espaço para que todas as pessoas que possam sofrer os reflexos dessa decisão tenham oportunidade de se manifestar antes do desfecho do processo. É através dela que o responsável pela decisão tem acesso, simultaneamente e em condições de igualdade, às mais variadas opiniões sobre a matéria debatida, em contato direto com os interessados. Ela tem caráter consultivo e a autoridade, embora não esteja obrigada a segui-las, deve analisá-las segundo seus critérios, acolhendo-as ou rejeitando-as. Então, de um lado, tem-se uma metodologia de esclarecimento de determinadas questões através da presença dos interessados e de outro, uma Administração que, não pode ficar distante dos assuntos cotidianos dos cidadãos.

Comentários
Andrei Linhares Areias de palhocinha - SC - 11/12/2012 às 09:57:11
Primeiramente professor, quando vi a notícia no Unívoco jornal desta cidade, percebi que o horário não foi divulgado, segundo há demora neste processo todo se bem não me engano faz algum tempo que está acontecendo, tínhamos até delegados por bairros se não me engano.

Segundo a realidade plena e simples, é que a grande maioria de nós, não participa destes "eventos" ditos democráticos, e a data bem na correria do verão para algo urgente, e para que ninguém vá mesmo,são verdadeiras coisas para inglês ver, pois, isto já é bem calculado para que os "chatos" se afastem de todo a discussão, o nosso amigo citado na matéria se bem não me engano também foi prestar esclarecimento aos cidadãos sobreo aterro no banhado da Palhocinha, ou seja, não há um consenso enquanto toda a idéia de audiência pública, sua natureza em si se resume a escutar e não fazer o que se pede, lembras da audiência da Garopaba águas, bem a população não queria, alguém do poder público ligou para isto, não.

Na entrevista do único jornal, o prefeito reeleito "disse" em voz bem clara ao reportér, que as representatividades legais eram apenas ligadas ao legislativo e ao executivo, dando aquele velho calote na falácia de que eles são autoridades e ponto final, passando em cima até se possível da constituinte local, estatal e federal. Mais ninguém governa e ponto, ele disse que eles são representaes e ponto, ou seja, a democracia não é participativa segundo este nobre senhor.

Ou seja, ongs, conselhos e associações foram descartadas é só pegar aquela edição e ler, logo, essas reuniões principalmente com o argumento que "precisamos adequar urgentemente alguns pontos" é balela para adequar para alguns e não para a maioria, para aqueles que têm interesse e maior representatividade econômica, que é o que vale afinal de contas, como sempre vejo no senhor coerência, pois, dizes em seu texto que estas reuniões servem para escutar e trocar uma idéia com a população, e nem sempre eles os donos das decisões seguem tais conselhos, logo digo, perca de tempo, tudo isto, pois, enquanto tudo isto acontece, de forma lenta ou nem tanto, quase todos e é a grande maioria constrói de forma errada, e visando novos horizontes ou andares para acabar com a majestosa vista do horizonte, tapar o grande oriente, em fim, a especulação de imovéis é quem vence, por que, além de tudo os orgãos ditos populares e comunitários não sabem a força que têm há desconhecem, e as poucas vezes que funcionaram e tu é exemplo de quem fez funcionar, sabe da pressão para desbancar alguma coisa, há todo um esforço,ás vezes solitário e não reconhecido, e digo mais, a cidade reeelegeu um modelo de mundo, e vamos arcar com ele apenas isto... simples assim... parabéns Rui por ainda participar da vida da Polis, são poucos que fazem isto.
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