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Prefeitura realiza Audiência Publica sobre Plano de Saneamento e Tratamento de Esgoto

28/11/2011, às 17:28:14 - por Professor Rui - Fonte: Rui Barcellos
Fonte: Rui Barcellos

Em cumprimento a Lei Federal nº 11.445/2007 a Prefeitura Municipal de Garopaba realizou um Audiência Pública sobre o Plano de Saneamento Básico de Garopaba. O Encontro foi realizado no dia 23 de novembro e teve por local a Câmara Municipal de Vereadores contando com a presença do Prefeito Municipal Luiz Carlos Luiz, do Senhor Osny Souza Filho, Diretor de Planejamento da CASAN e de diversas autoridades municipais, bem como dos técnicos da CASAN e da Empresa SC Engenharia Ltda, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento. Com um publico que lotou completamente a Câmara Municipal, contando com representações dos mais diversos segmentos da sociedade civil de nossa cidade.

Após a fala de abertura pelo Diretor da CASAN e pelo Prefeito Municipal, foi iniciada a Audiência parte técnica da Audiência, que teve dois momentos. O primeiro com a manifestação dos técnicos da Empresa que coordenará os trabalhos de construção de forma participativa do Plano Municipal de Saneamento Básico. Inicialmente foi informado que pelo Decreto nº 163 de 08 de novembro de 2011, o Prefeito de Garopaba designou os membros que integram o Grupo de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico, composto de 10 (dez) membros titulares e iguais numero de suplentes. Este Grupo é composto por 40% de representação do Poder Publico e 60% por representantes da Sociedade Civil Organizada, sendo responsável por acompanhar e homologar os produtos referentes a cada fase de elaboração do Plano de Saneamento de Garopaba. A seguir foi mostrado que o mecanismo de gestão pública da infra-estrutura do município esta relacionada aos quatro eixos do saneamento básico que são: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e manejo das águas pluviais. Posteriormente foi tratado do fluxograma das etapas que serão desenvolvidas pelo grupo, indo da criação da Conferência Municipal de Saneamento Básico, passando pela criação do Conselho Municipal de Saneamento e a criação do Fundo Municipal para atender as demandas financeiras.

A seguir os técnicos da CASA apresentaram Projeto de Implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto Sanitário em Garopaba, tendo informado que conforme dados da ONU para cada 1 dólar aplicado em saneamento básico se economiza 4 dólares em medicina curativa. Mostraram que a 1ª etapa será realizada na zona central da cidade e terá um custo de 42 milhões. A 2ª etapa beneficiará a comunidade da Ferrugem e seu custo será de 23 milhões. A seguir informaram os dois locais onde possivelmente serão instaladas as estações de tratamento, que serão definidos na próxima audiência pública.

A maioria dos questionamentos feitos pelos presentes foi no sentido de se ter certeza que destas estações de tratamento não sairá mau cheiro. Os técnicos asseguraram que será instalado o que de mais moderno existe em tratamento de esgoto e com certeza este problema não ocorrerá em Garopaba. Algumas pessoas pediram garantias para que isto não aconteça. Para o Plano de Saneamento deverão ocorrer mais duas Audiências Públicas e uma para a apresentação final do projeto de implantação do sistema de tratamento do esgoto sanitário em nossa cidade. Vamos ver se desta vez vai sai do papel o tratamento de esgoto de Garopaba.

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