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Iprev vai pedir o cancelamento de 30 aposentadorias da Assembleia Legislativa

10/05/2012, às 09:42:11 - por Fala Garopaba - Fonte: DC
Fonte: web

Depois de duas prorrogações, o Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev) vai apresentar, na próxima semana, o primeiro lote de julgamentos dos 114 aposentados por invalidez da Assembleia que são suspeitos de serem saudáveis na época em que conquistaram o benefício.

As investigações, iniciadas em julho de 2010, vão confirmar irregularidades em grande parte dos casos. té agora, foram concluídos 55 dos 114 processos. Em 30 casos, o aposentado não conseguiu comprovar a existência da doença que o tornou inválido para trabalhar no serviço público e motivou a aposentadoria. Ou seja, 54% dos processos já concluídos vão pedir o corte da aposentadoria por invalidez.

Os números foram obtidos com exclusividade pelo Diário Catarinense e ainda não são confirmados pelo Iprev, que pretende apresentar um relatório parcial com os casos já julgados na próxima semana. A expectativa do órgão é de que a conclusão da análise dos 114 casos ocorra até o final de maio.

Embora não confirme os números, o presidente do Iprev, Adriano Zanotto, afirma que haverá pedido de suspensão de benefícios.

— Vamos fazer a suspensão e encaminhar os resultados dos processos para que a AL baseie seus procedimentos.

Quem pode cancelar o benefício é a Assembleia. Advogado de 95 dos inválidos investigados, Pedro de Queiroz confirma a expectativa de condenação dos aposentados no Iprev.

Ele questiona a imparcialidade do órgão para fazer o julgamento administrativo e diz que os pareceres prévios já indicavam a derrota de seus clientes. Queiroz acredita em pelo menos 70 casos de condenação do Iprev.

— Provas contundentes estão sendo ignoradas. Já esperávamos por esse resultado na esfera administrativa, mas temos certeza absoluta de que vamos vencer na Justiça — afirma.

Além da AL, outras instituições vão receber os relatórios dos processos do Iprev. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) terá acesso ao material para incluir no inquérito em que investiga fraudes na concessão de aposentadorias.

A Receita Federal também aguarda as decisões, porque a maior parte dos inválidos tem isenção de Imposto de Renda — e o valor retroativo a cinco anos de imposto que não foi pago pode ser cobrado.

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